O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que o objetivo é conseguir entre 320 e 330 votos favoráveis à proposta de reforma da Previdência Social em até dois meses.
Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.
"O nosso problema é garantir em dois meses que a reforma da Previdência tenha 320, 330 deputados a favor. Esse é o desafio, e que a gente começa a trabalhar hoje", afirmou Maia.
Na avaliação de Rodrigo Maia, se a Câmara votar a proposta até maio, possivelmente entre junho e julho a PEC será aprovada pelo Senado.
Em seguida, disse estar "muito confiante" de que há ambiente na sociedade favorável à proposta, a ponto de integrantes de partidos de oposição defenderem a aprovação.
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Reunião com Paulo Guedes
Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Rodrigo Maia afirmou que a proposta do governo federal é "muito boa" porque "vem agregando ideias". Ele disse não ter visto o texto, mas acrescentou que o tema é "importante".
"Acho que é uma proposta que está olhando para o futuro do Brasil, o futuro do nosso sistema previdenciário", declarou.
No ano passado, segundo o Tesouro Nacional, o sistema previdenciário registrou déficit de R$ 290,2 bilhões.
De acordo com Paulo Guedes, a intenção com a reforma da Previdência é economizar R$ 1 trilhão em dez anos.
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Mais tarde, em entrevista a jornalistas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Brasil “precisa” da reforma da Previdência.
Ele afirmou ainda que buscará acordo com líderes partidários para que a proposta, se for aprovada pela Câmara, seja analisada com “celeridade” pelo Senado.
“A gente vai construir com os líderes partidários para que essa reforma tenha celeridade nas comissões e no plenário para a sua votação. O Brasil precisa dessa reforma. Os estados estão amargando uma crise nunca antes vista nas suas histórias. E o Senado precisa dar uma resposta”, declarou.
Alcolumbre afirmou que deve se reunir, nos próximos dias, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (esq.), e o presidente Jair Bolsonaro (dir.), durante evento em janeiro deste ano — Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo
Conteúdo falso
Ainda na entrevista ao lado de Paulo Guedes, Rodrigo Maia afirmou que, na opinião dele, a reforma da Previdência não avançou no governo Michel Temer porque setores da sociedade disseminaram conteúdo falso sobre a proposta.
O texto foi enviado à Câmara em dezembro de 2016 e chegou a ser aprovado pela comissão especial, em maio de 2017, mas não avançou desde então.
"O problema da reforma não é a reforma, mas as mentiras que se falam da reforma. Se o brasileiro soubesse que o brasileiro que se aposenta com um salário mínimo, com 65 anos, pois não cumpre o tempo de contribuição de 15 anos, representa 70% do regime geral [INSS, que atende aos trabalhadores do setor privado], ele financia a aposentadoria de quem se aposenta com 55 anos, com R$ 28 mil, talvez o Brasil tivesse uma guerra civil quase. O pobre é quem paga a aposentadoria de quem ganha mais", declarou.
O ex-presidente Temer, contudo, costuma apontar como causa a divulgação das delações de executivos da JBS, também em maio de 2017.
As delações levaram a Procuradoria Geral da República a denunciar Temer ao Supremo Tribunal Federal – as denúncias foram rejeitadas pela Câmara e remetidas, nesta semana, à primeira instância da Justiça.
Reformas pactuadas
Na última sexta-feira (1º), quando foi reeleito presidente da Câmara, Rodrigo Maia defendeu em discurso que as reformas precisam ser "pactuadas".
"Precisamos modernizar as leis, simplificá-las. E precisamos comandar as reformas de forma pactuada junto com todos os governadores, prefeitos e partidos políticos. Nada vai avançar se não trouxermos para o debate aqueles que estão sofrendo pela inviabilização do Estado", disse.
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Hamilton Mourão, vice-presidente da República, durante entrevista no Palácio do Planalto — Foto: Guilherme Mazui/G1
'Nova imagem' para investidores
Também nesta terça-feira, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que "todo mundo tem que entender" que, com a reforma, será possível "rompe este pacto" de gerações para equilibrar o sistema previdenciário.
Afirmou, ainda, que a aprovação fará com que o Brasil tenha uma "nova imagem" diante de investidores.
"A gente vem falando isso desde a campanha eleitoral que, ao aprovar a reforma da Previdência, a gente passa uma nova imagem para os investidores. Sejam eles os próprios aqui do Brasil, sejam os investidores externos. A gente tem que lembrar que tem aí no mundo uns 9 trilhões de dólares aguardando bons lugares para investir", afirmou.
Mourão destacou, ainda, que o governo precisa conseguir o apoio de parlamentares para aprovar a reforma. "Isso é um troço importantíssimo e os parlamentares têm que fazer parte deste time e entenderem que se nós não tomarmos esta atitude, esta juventude que está aí - e os meus netos, por exemplo - não terão futuro", completou.
Fonte: Globo.com
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