Aconteceu no Senado em Brasilia nesta quarta dia 07 e 08 a sessão plenária que aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 9, de 2015, que trata da política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O projeto original era a Medida Provisória (MP) nº 672 de 2015, mas tramita na forma de PLV porque recebeu alterações na Câmara dos Deputados.
Os soldados da COBAP e das federações filiadas como o SINAP-MG (Sindicato dos Aposentados Pensionistas e Idosos de Minas Gerais pressionaram, gritaram e conseguiram que o Senado aprovasse na noite desta quarta-feira a política de reajuste único para todos os 30 milhões de aposentados e pensionistas.
Pelo segundo dia consecutivo, a COBAP lotou as galerias, os corredores e a tribuna de honra do Senado; ocupando esses espaços estratégicos com aposentados de diversas regiões do país.
Durante a tramitação, alguns senadores, com o apoio do governo, tentaram aprovar uma emenda que faria com que o texto voltasse à Câmara. A mudança foi rejeitada!
A novidade no texto aprovado no Congresso em relação a medida provisória original é a extensão dos reajustes aos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pela Previdência Social (aposentadorias e pensões). Essa mudança foi feita na Câmara, depois de a comissão mista que analisou o texto ter rejeitado várias emendas com esse objetivo.
O governo é contra esse reajuste o problema para o governo é que dentro dessa medida os parlamentares incluíram também os aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário. O benefício deles passa a ser reajustado igual ao mínimo, e não mais somente com a inflação, como é feito hoje.Mas para o governo, significa que os gastos vão subir. A estimativa é que a medida custe R$ 11 bilhões nos próximos quatro anos. O texto segue para o Palácio do Planalto. A presidente Dilma pode vetar este ponto dos aposentados.
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